Prosmart Sports

1. Controladora e abrangência

A controladora dos dados pessoais tratados diretamente pela Plataforma é a PROSMART TECNOLOGIA E MARKETING LTDA., responsável por definir as finalidades e os meios desse tratamento, observada a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

CNPJ: 38.387.708/0001-10.
Endereço: Rua Coronel Luiz José dos Santos, 2905, Sala 04, Boqueirão, Curitiba/PR, CEP 81670-400.

Clubes, arenas, professores, organizadores de torneios e outros parceiros podem tratar dados para finalidades próprias ou em conjunto com a Prosmart. Nesses casos, eles também são responsáveis pelas operações que realizam e por prestar as informações aplicáveis aos titulares.

2. Dados pessoais que podemos tratar

As categorias variam conforme os recursos utilizados:

3. Como obtemos os dados

• diretamente de você, durante cadastro, edição de perfil, inscrições, reservas, pagamentos, publicações e contatos de suporte;
• automaticamente, quando você utiliza a Plataforma, por meio de cookies, armazenamento local, logs e informações técnicas;
• de clubes, organizadores, professores, parceiros ou outros usuários, por exemplo ao cadastrar equipes, resultados, fotos, aulas ou participantes;
• de prestadores integrados, como processadores de pagamento e serviços de comunicação, quando necessário para concluir ou confirmar uma operação.

4. Finalidades e bases legais

Podemos tratar os dados para:

• criar, autenticar, recuperar e administrar contas e perfis;
• oferecer torneios, inscrições, rankings, busca de parceiros, clubes, agendamentos, aulas, placares, replays, transmissões e recursos sociais;
• processar, conciliar e comprovar pagamentos e contratações;
• enviar confirmações, alertas operacionais, mensagens de segurança e comunicações escolhidas pelo usuário;
• personalizar conteúdo, calcular proximidade e recomendar atividades compatíveis com preferências esportivas;
• prestar suporte, corrigir falhas e desenvolver melhorias;
• prevenir fraude, abuso e incidentes, proteger usuários e exercer direitos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e ordens de autoridades.

Conforme o contexto, o tratamento pode se basear na execução de contrato ou de procedimentos solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse com avaliação dos direitos e expectativas do titular, na prevenção à fraude e, quando exigido, no consentimento. O consentimento pode ser revogado pelos canais disponíveis, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma válida.

Dados pessoais sensíveis são tratados somente quando necessários e com fundamento em hipótese legal específica, como consentimento específico e destacado, cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos, conforme o caso.

Mensagens necessárias ao funcionamento da conta, à segurança, a torneios, agendamentos e pagamentos são comunicações operacionais. Comunicações promocionais serão identificadas e poderão ser recusadas a qualquer momento, sem impedir o recebimento das mensagens essenciais ao serviço.

Rankings, filtros, sugestões e compatibilidades podem utilizar critérios automáticos baseados em resultados, categorias, localização e preferências. Você pode solicitar informações ou revisão quando uma decisão exclusivamente automatizada afetar seus interesses.

5. Conteúdo visível a terceiros

O Prosmart Sports inclui funções esportivas e sociais. Conforme a configuração do recurso, nome ou nickname, foto, biografia, esportes, categoria, clube, equipe, ranking, resultados, publicações, comentários, placares e mídias podem ser exibidos a outros usuários ou publicamente em páginas de torneios, placares, replays e transmissões.

CPF ou documento equivalente, e-mail, telefone, data completa de nascimento, senha e dados de pagamento não integram o perfil público. Eles podem ser disponibilizados em áreas restritas a clubes, organizadores e prestadores autorizados quando isso for necessário para executar uma inscrição, reserva, cobrança, atendimento ou obrigação legal.

Alguns clubes podem oferecer gravação de quadras, transmissões e geração de replays. Quando esse recurso estiver ativo, imagens e, conforme a configuração do equipamento, áudio da atividade poderão ser registrados. O clube ou organizador responsável deve informar os participantes sobre a captação e as condições aplicáveis.

Evite publicar documentos, informações financeiras, senhas ou dados de terceiros sem autorização. O usuário é responsável pelo conteúdo que envia, sem prejuízo das medidas de moderação e segurança adotadas pela Plataforma.

6. Permissões e recursos do dispositivo

Quando necessário e permitido pelo sistema operacional, a Plataforma poderá solicitar:

• Câmera e fotos: cadastrar ou atualizar foto de perfil e enviar imagens ou mídias relacionadas a torneios, clubes e outras funções escolhidas pelo usuário;
• Microfone: capturar áudio apenas em funcionalidades que expressamente o utilizem;
• Localização: encontrar clubes, quadras, torneios e serviços próximos, quando o usuário acionar a função e conceder permissão;
• Internet e armazenamento técnico: carregar conteúdo, manter a sessão e enviar arquivos selecionados;
• Notificações ou canais de comunicação: entregar avisos e confirmações, quando habilitados.

As permissões podem ser negadas ou revogadas nas configurações do dispositivo. A revogação pode impedir somente os recursos que dependem daquela permissão. A foto de perfil é usada para apresentação na Plataforma e não para reconhecimento facial pela Prosmart.

Em produtos de painel ou Android TV, funções técnicas como manter a tela ativa, inicialização automática e continuidade em tela cheia podem ser usadas para manter a exibição contratada. Quando houver recurso de acessibilidade, sua ativação é opcional e não tem a finalidade de coletar senhas, mensagens privadas ou dados bancários.

7. Cookies e armazenamento local

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, continuidade da sessão, seleção de clube, tema, rascunhos e preferências. Um identificador técnico de dispositivo pode permanecer por até 400 dias, salvo exclusão anterior pelo usuário ou alteração necessária de segurança. Tokens de sessão e outros registros podem ter prazos diferentes conforme sua finalidade.

Você pode limpar cookies e dados locais nas configurações do navegador ou do sistema. Isso pode encerrar a sessão e apagar preferências ou rascunhos ainda não enviados.

8. Com quem podemos compartilhar dados

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer, no limite necessário, com:

• clubes, arenas, professores e organizadores: para inscrições, equipes, agendamentos, aulas, resultados, cobranças e suporte;
• Asaas Gestão Financeira S.A.: para cadastro de cliente, checkout, cobrança, pagamento, assinatura e confirmação da transação;
• provedores de comunicação: para mensagens via WhatsApp, e-mail ou SMS e recuperação de acesso, inclusive BotConversa/WhatsApp quando a função estiver ativa;
• provedores de mídia e integrações: para armazenar ou exibir imagens e vídeos, placares, replays e transmissões, inclusive serviços como Google/YouTube, Vimeo, Imgur ou ImgBB quando utilizados pela funcionalidade;
• mapas e localização aproximada: serviços como OpenStreetMap/Nominatim, ipwho.is e ip-api.com, quando necessários para mapa, geocodificação ou estimativa da região pelo IP;
• provedores técnicos: hospedagem, banco de dados, armazenamento, distribuição de conteúdo, monitoramento, segurança e suporte;
• Apple, Google e operadores de lojas/plataformas: conforme necessário para disponibilização e funcionamento dos aplicativos;
• autoridades ou terceiros legítimos: para cumprir lei, ordem válida, proteger direitos ou prevenir fraude e riscos.

Exigimos que prestadores tratem os dados para finalidades compatíveis, com medidas de proteção apropriadas e de acordo com a legislação e os contratos aplicáveis.

9. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de infraestrutura, mídia, comunicação e tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos mecanismos permitidos pela legislação aplicável e buscamos fornecedores que ofereçam proteção compatível com esta Política e com as obrigações de segurança e privacidade assumidas.

10. Retenção e exclusão

• Conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa e, após o encerramento, pelo prazo necessário para atender solicitações, prevenir fraude, resolver disputas ou cumprir obrigação legal;
• torneios, resultados e transações: durante o funcionamento do evento ou serviço e pelos prazos legais, contratuais e de defesa aplicáveis;
• conteúdo e mídia: até a exclusão pelo usuário ou responsável, o encerramento da finalidade ou a necessidade de preservação por segurança, moderação ou obrigação legal;
• logs e dados técnicos: pelo período necessário para segurança, diagnóstico, auditoria e prevenção de abuso;
• backups: podem manter cópias por um ciclo técnico limitado, com acesso restrito, até sua substituição segura.

Após o término do prazo aplicável, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei. Dados mantidos por terceiros seguem também os prazos e deveres legais desses fornecedores.

Para solicitar o encerramento da conta e a exclusão dos dados associados diretamente no aplicativo, acesse Menu > Minha conta > Solicitar exclusão da conta. Após a confirmação, o pedido será registrado com um protocolo, processado em até 15 dias corridos e você receberá uma confirmação no contato cadastrado quando a exclusão for concluída. Como canal alternativo de suporte, também é possível escrever para contato@tmprosmart.com.br. Poderemos confirmar sua identidade para proteger a conta contra fraude. Alguns registros podem ser preservados quando houver obrigação legal ou necessidade de exercício regular de direitos.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação e os segredos comercial e industrial;
• informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável e ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• revogação do consentimento e oposição a tratamentos realizados em desconformidade;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses;
• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor.

O pedido deve ser enviado pelo canal de privacidade abaixo. Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade e proteger a conta contra solicitações fraudulentas. A resposta observará os prazos e limites previstos na legislação.

12. Crianças e adolescentes

A Plataforma pode ser utilizada em atividades esportivas que envolvam crianças e adolescentes. O tratamento deve ocorrer em seu melhor interesse e com a participação do responsável legal quando exigido. Clubes, organizadores e responsáveis que inserirem dados de menores devem possuir autorização e observar as regras aplicáveis.

Pais ou responsáveis podem exercer os direitos relacionados aos dados do menor pelo canal de privacidade. Se você acreditar que dados de uma criança foram fornecidos sem a autorização necessária, entre em contato para análise e adoção das medidas cabíveis.

13. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais proporcionais aos riscos para proteger dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; quando necessário, adotaremos medidas de contenção, investigação e comunicação conforme a legislação aplicável.

O usuário também deve proteger sua senha, não compartilhar códigos de acesso e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido da conta.

14. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nos fornecedores ou na legislação. A versão vigente e a data de atualização permanecerão publicadas nesta página. Quando a mudança for relevante, poderemos apresentar aviso adicional na Plataforma ou pelos canais de contato cadastrados.

15. Contato e solicitações de privacidade

Controladora: PROSMART TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.

Para dúvidas, solicitações de direitos ou pedidos relacionados à privacidade e à exclusão de conta, utilize o canal abaixo. Informe apenas o necessário para identificarmos sua conta e atendermos ao pedido com segurança.